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domingo, 18 de março de 2012

MACHIAVEL, HOBBES E O ESTADO


Os fatores “época” e “território” (espaço geográfico) são imprescindíveis para que se compreenda a produção teórica e cultural de determinado período histórico. Em partes, é isso que permite estabelecer semelhanças e diferenças entre Machiavel e Hobbes, que viveram no que temos hoje como Itália e Reino Unido, respectivamente. Embora ambos tracem teorias sobre a organização do Estado, cada um tem suas particularidades. Em comum, o fato de ambos terem vivido em períodos muito conturbados da história.

Niccolò MachiavelliFlorença, 3/5/1469 —  21/6/1527) 
Machiavel, depois de ter vivido a glória de um alto cargo político, viu a ruína daquele governo e na dureza do exílio, passou a escrever sobre o Estado de modo totalmente realista, sem romantismos, contrapondo-se, portanto, ao idealismo dualista de Aristóteles. Para Machiavel, o governo do Estado deve estar a cargo de um “Príncipe” (principal, primeiro, mais importante) capaz de impor os interesses comuns, conduzido pelos interesses do Estado, fazendo o que precisa ser feito, sem preocupar-se se é bom ou ruim. Desse modo, um governante que de deixasse guiar por pressupostos morais (ou religiosos, pior ainda) seria um equívoco e um fracasso, inevitavelmente.
Thomas Hobbes
(Malmesbury, 5/4/1588 — Hardwick Hall, 4/12/1679)
 

Hobbes, por sua vez, vai acentuar a necessidade do contrato, do pacto e de um mecanismo de natureza impessoal que tivesse a capacidade de regular o controlar a organização do estado. Concebeu, então, a ideia do Estado como um Leviatã, uma espécie de mal necessário; um monstro que eliminava monstros maiores para que a ordem e a paz social entre os humanos fossem mantidos.

Embora por caminhos distintos, os dois autores acrescentam como grande contribuição à história da formação do Estado moderno (em diante) o fato de que as vontades e liberdades naturais dos homens precisam de regulação e controle pelo Estado. Bobbio, em algum dos artigos de “A Era dos Direitos” vai situar esse momento como o de explicitação da contradição vivida pelo indivíduo de que, para garantir suas liberdades individuais deve privar-se dela e delegar ao Estado a responsabilidade de controlá-las. Inicia-se aí uma era em que aos direitos individuais passarão a ser discutida e elucidada a segunda geração de direitos: os direitos políticos.

AS DIFERENTES LIÇÕES DE NUREMBERG

Eis que então, se não quando, a professora de Teoria Geral do Direito indicou como tarefa o "Julgamento de Nuremberg", orientando para que olhássemos o filme desde ponto de vista (técnico e jurídico) do Direito. Um excelente exercício.


Se consegui entender o contexto, o filme mostra uma situação imediatamente posterior à II Guerra Mundial, em que os países vencedores (encabeçados por Estados Unidos e Inglaterra) resolvem submeter os inimigos derrotados a um julgamento internacional. Segundo o filme, a pretensão é que realize-se um julgamento imparcial, correto, dos crimes de guerra, concentrando-se nas leis existentes para julgar se os nazistas desobedeceram os tratados de paz, os tratados de fronteiras, a Convenção de genebra e a Convenção de Haia. Trata-se, em síntese, de identificar se teriam os nazistas cometidos alguns destes crimes: 
1. Conspiração para cometer agressão? 
2. Crimes contra a paz? 
3. Crimes de guerra? 
4. Crimes contra a humanidade?

A equipe de promotoria - designada pelo presidente dos Estados Unidos -, entendendo Nuremberg apenas como o 1º de muitos julgamentos que haveriam de serem feito, definiu que seriam julgadas 21 pessoas,  as quais representariam todas as categorias que atuaram na implantação e existência do regimes nazista. Nas palavras do promotor-chefe a tarefa do tribunal era cuidar para que isso não seja um "triunfo do poder superior mas um triunfo da moral superior. Estamos numa posição bem interessante: a de moldar um futuro em que a guerra agressiva será tratada como um crime."

Apresentadas as evidências, ouvidas as testemunhas e interrogados os réus, concluído o julgamento, o filme deixa, entre outras, duas lições que me parecem muito significativas. Aponta a moral germânica de obedecer e cumprir ordens de autoridades superiores e a cultura de que o estrangeiro é raça inferior, como dois fatores que justificariam psicologicamente e permitiriam a existência do holocausto.  Transmite a sensação de dever cumprido em relação aos dirigentes nazistas alemães, como esperança de que a civilização não volte a ser ameaçada por tais regimes e que a paz possa prosperar entre os povos e as nações.

As atrocidades cometidas contra os estrangeiros (intencionalmente, não reduzo apenas aos judeus mas, esse é outro capítulo!) foram condenadas na maioria dos réus que tiveram sentença condenatória: alguns à morte por enforcamento, outros à prisão perpétua ou temporária. 

Penso que o tribunal cumpriu metade de sua pretensão: a de identificar e condenar as práticas nazistas de Hitler e seus comandados. E a segunda parte, a de garantir que a história não se repita e de que a paz mundial seja preservada? Nesse sentido, infelizmente, o final do Séc. XX e início do Séc. XXI vai nos  mostrar um cenário internacional inverso.

Resultados da Guerra unilateral dos Estados Unidos no Iraque.
Os alemães, em Nuremberg, alegaram "prisão  e eliminação preventiva dos inimigos do regime" e foram condenados; os Estados Unidos, heróis do julgamento de Nuremberg contra crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade, criaram para si o estatuto da "guerra preventiva", auto delegando-se poderes absolutos de invadir, destruir, agredir e aniquilar qualquer país que considerem como ameaça ou potencial ameaça a seus interesses. 

Sob o pretexto de combater o terrorismo civil espalha terrorismo de Estado contra países (Afeganistão, Kosovo, Iraque, ...), mata civis e posa de bom moço. Chomsky, em seu fundamentado estudo "Os estados fracassados" expõe os Estados Unidos como o estado fracassado por excelência, um dos piores exemplos quando se trata de respeitar as leis de guerra, os tratados internacionais de paz e não prática de crimes contra a humanidade. 

Afegãos, sob guerra imposta pelos Estados Unidos
Enquanto para a humanidade a lição do nazismo foi a de "nunca mais", parece que, para os Estados Unidos da América do Norte a lição foi aprendida, aperfeiçoada e aplicada em causa própria, por si próprio e pelo seu maior aliado, Israel, o qual tem uma prática anti-semita constante, contra palestinos. Ambos praticam guerras unilaterais e nem um pouco observadoras das leis internacionais. Parece que as previsões do engenheiro das câmaras de gás estavam certas, infelizmente: com o auxílio da tecnologia, os Estados Unidos impõe sua lei aos inimigos e violam todas essas mesmas leis.

As perguntas, então, são: Será que, meio século depois, afegãos, iraquianos e palestinos podem ser tratados como raça inferior e dizimados pelos governos estadunidenses e israelenses, sem que isso, agora seja crime e ameace a paz mundial?  Quando teremos o Tribunal de Nova Iorque e quando teremos o Tribunal de Gaza?? 

Espero que não tarde muito, para que a civilização humana deixe de ser ameaçada e que a paz possa continuar sendo uma esperança para todos os povos.

Se quiséssemos ir mais longe, poderíamos. Usando os mesmos critérios adotados em Nuremberg, partindo dos fatos conhecidos e evidentes podemos nos dar o direito de nos perguntar sobre os não tão evidentes. Não seria totalmente absurdo imaginar que os Estados Unidos, para cumprir seu intento pudessem até mesmo praticar crimes de conspiração para cometer agressões. A história do atentado de 11 de setembro ainda tem capítulos não explicados como, por exemplo, como um avião poderia ser arremessado no quintal do Pentágono, a central mundial de comando militar dos Estados Unidos? O que é mais fácil acreditar: que um terrorista teria feito isso, ou que eles próprios o fizeram? Mas, esse também é outro capítulo.

quinta-feira, 15 de março de 2012

12 HOMENS E UMA SENTENÇA

Um filme inteligentíssimo para quem não se contenta com as verdades aparentes e com sentenças aparentemente certas.
Em algumas províncias dos Estados Unidos, uma decisão de júri popular só pode ser tomada por unanimidade, ou seja, todos os 12 jurados devem ter posicionamento idêntico. Em "12 Homens e uma sentença", 11 jurados estão certos de que o adolescente acusado de matar o seu pai é culpado, movido por provas muito contundentes e grandes evidências. Um dos jurados, porém, não acha que o acusado seja inocente, porém, não tem a mesma certeza de que seja culpado. Um filme forte, de muito suspense e super agradável cujo desfecho, só vendo para descobrir. Indispensável para operadores do direito.


domingo, 4 de março de 2012

ENTRADA DE IMIGRANTES ESPANHÓIS NO BRASIL


Palácio do Itamaraty - sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Arquivo pessoal
Depois de alguns anos sofrendo restrições impostas pelo governo espanhol à passagem ou entrada de brasileiros naquele país, e de tentativas diplomáticas infrutíferas, o governo brasileiro resolveu adotar, a partir do 2º quadrimestre de 2012, as mesmas regras para a entrada de imigrantes espanhóis no Brasil. As novas regras estão disponíveis podem ser encontradas no saite do consulado do Brasil em Bracelona. (link em "saiba mais")

A partir do governo Lula o Brasil tem conquistado o respeito internacional e, graças a sua fase de crescimento, tem se mantido à margem do epicentro da crise capitalista mundial, que elimina postos de trabalho e desemprega milhões de pessoas ao redor do mundo. O  Brasil se tornou um país atrativo. Por outro lado, os países tradicionalmente tidos como "desenvolvidos", referências para o capitalismo, sofrem com o desemprego e seus governos - além de destinarem bilhões à elite capitalista - fecham ainda mais o cerco contra a entrada de imigrantes estrangeiros.

A elite capitalista mundial não consegue resolver os problemas que ela criou. Pelo contrário, se beneficia deles, os quais são inerentes ao próprio sistema. Os governos não se entendem como deveriam. Os trabalhadores, além de terem desrespeitados o seu direito ao trabalho, passam a ser vítimas, também, do cerceamento de sua liberdade de deslocamento, apesar de ser um direito previsto na "Declaração universal dos direitos do homem", publicada pela ONU em 1948. 

Foto Forum Social Mundial -  http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=1171   

Ante a intransigência espanhola, visando sua soberania e a exigência do devido respeito, o governo brasileiro está certo em equiparar as regras de tratamento. Afinal, soberania e dignidade não são concessões, são conquistas. A solidariedade internacional não pode ser construída com base em relações desiguais de imposições do governo de quem se julga metrópole e pretende os demais como suas colônias. 

Com a indispensável ajuda do tradutor "reverso.net" afirmo que yo continúo creer en la solidaridad universal y en la unidad de los trabajadores del mundo tan necesaria condición para el superação del capitalismo y la construcción de una sociedad socialista, planetaria y without la exploración.

O chamamento de Marx, publicado em 1848 - exatos 100 anos antes da Declaração universal da ONU -, continua válido, urgente e imprescindível: "Proletários do mundo, uni-vos!" Não poderemos, verdadeiramente, nos considerar livres e cidadãos enquanto persistirem a ilusão das fronteiras. Todos os muros da divisão e da discórdia, físicos ou imaginários, territoriais ou de classe, precisam ser derrubados.

Consulado do Brasil em Barcelona:
http://www.brasilbcn.org/index.php?option=com_content&view=article&id=183:visado-de-turista&catid=23:visados&Itemid=42&lang=es.

Outros:
http://culturahispana2f.blogspot.com/2011/06/crise-na-espanha-empurra-latino.html


A RUA MAIS LINDA DO MUNDO (The most beautiful street of the world)


Foto disponível no Google.

A Rua Gonçalo de Carvalho em Porto Alegre é, realmente, pura exuberância, surpreendentemente linda, acolhedora e aconchegante. 

Recentemente, ela está sendo conhecida como a rua mais bonita do Mundo. Com ou sem título, convenhamos: é um belo exemplo a ser seguido.

Arquivo pessoal. 2009.

Arquivo pessoal. 2009.
É toda arborizada, com mais de 100 árvores dos dois lados da via, onde se cruzam no alto formando um imenso túnel verde. 

Deparar-se com ela, em pleno centro de Porto Alegre (capital do Rio Grande do Sul), é uma surpresa inesquecível. 
Arquivo pessoal. 2009.

Arquivo pessoal. 2009.
Foi o que aconteceu a mim e ao meu filho Leonardo, em dezembro de 2009, quando passeávamos a caminho Parque da Redenção.

A rua tornou-se, para nós, um marco do passeio. Agora, ao saber desse reconhecimento internacional, sinto-me ainda mais feliz por ter incluído esse lugar na minha vida e na vida de Leonardo, à época, com 4 anos e 10 meses.

Para amantes dos bons vinhos, o Empório Del Puerto, como "porta de entrada" rua mais bonita do mundo, certamente, será parada obrigatória e fará com que a beleza da rua complete-se com aromas e sabores que a tornem ainda mais inesquecível. 

Para finalizar, desejo que a rua que inspirou o professor português de Biologia a declará-la como a mais bonita do mundo, nos ensine a fazer de todas as nossas ruas, um local de encontro, aproximação, beleza e humanização. 

Arquivo pessoal. 2009.
Em Brasília, as áreas verdes originais estão crescentemente perdendo espaço para as invasões generalizadas de terras públicas, inclusive, no Plano Piloto, tombado como patrimônio histórico e cultural da humanidade. E, caso você esteja pensando que os invasores são pessoas pobres ou de baixa renda, enganou-se!

sábado, 3 de março de 2012

ANTÍGONE - Sófocles (476aC - 406aC)


Antígone
Resumo elaborado e apresentado no Curso de Direito. 1º Período. Fev/2012. Teoria Geral do Direito. Profª Dra Maria Edelvacy Pinto Marinho.

Imagem disponível no Google
Em “Antígone”, Sófocles busca evidenciar algumas contradições entre as leis divinas e as leis humanas de seu tempo. A questão central é apresentada logo no início da obra, quando Antígone, filha de Édipo, trata com sua irmã Ismênia acerca do edito referente Etéocles e Polinice, que morreram lutando um contra o outro: “Pois não sabes que Creontes concedeu a um de nossos irmãos, e negou ao outro, as honras da sepultura?” (p. 6)
Ismênia, ciente do fato, da sua condição de mulher e submissa às ordens impostas, e da punição sumária a quem desobecesse a ordem do rei indaga a Antígone: “... em tais situações, em que te posso eu valer, quer por palavras, quer por atos?” (p. 7).
Antígone está decidida a desobedecer ao rei, em obediência à lei divina que manda não abandonar os seus. Ismênia, ao contrário, sentindo-se totalmente submetida às ordens do poder político instituído recusa-se a desobedecer e a tentar o que considera uma loucura. Não admite, com isso, que esteja desprezando as leis divinas; apenas sente que não tem forças para contrariar as leis soberanas da cidade – o que, para Antígone, não passa de um pretexto.
Convicta de sua obrigação como irmã Antígone foi e sepultou o irmão, sozinha. Apanhada, confessou a Creonte e justificou sua desobediência ao edito:
“Sim, porque não foi Júpiter que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem, ou de hoje; são eternas, sim! E ninguém sabe desde quando vigoram.” (p. 30)
Creonte, que se tornou rei graças à morte de Etéocles e Polinicie, defende seu decreto sob o argumento de que na luta entre os irmãos apenas o primeiro merecia honras, pois morreu defendendo Tebas da ambição e do ataque do segundo que retornou do exílio com o propósito de destruir totalmente o país e os deuses de seus pais, derramar sangue e submeter o seu povo à escravidão. Como rei soberano não poderia demonstrar clemência a qualquer ato ou cidadão que ameaçasse a cidade ou a felicidade e o bem estar do seu povo. “Quem preza a um amigo mais que à própria Pátria, esse merece desprezo!” (p. 15) “Eis aí como penso; jamais criminosos obterão de mim qualquer honraria. Ao contrário, quem prestar benefícios a Tebas, terá de mim, enquanto eu viver, e depois de minha morte, todas as honras possíveis!” (p. 16) Em síntese, aos amigos do país todas as honras; aos inimigos os rigores da lei.
A situação se torna especialmente tensa por ser Antígone sobrinha de Creonte e noiva do seu filho Hemom o qual, mesmo não querendo contrariar seu pai, discorda dele, tenta mostrar que a sua ordem está equivocada e que, com ela, está atraindo o descontentamento, a oposição e a revolta dos cidadãos de Tebas.
“Que mais belo florão podem ter os filhos, do que a glória de seu pai; e que melhor alegria terá o pai do que a glória dos filhos? Mas não creias que só tuas decisões sejam acertadas e justas... Todos quantos pensam que só eles têm inteligência, e o dom da palavra, e um espírito superior, ah! Esses, quando de perto os examinarmos, mostrar-se-ão inteiramente vazios! Por muito sábios que nos julguemos, não há dessas em aprender ainda mais, e em não persistir em juízos errôneos...” (p. 46). “Cede, pois, no teu íntimo, e revoga teu édito.” (p. 47)
Creonte mantém-se irredutível, ordenando aos guardas que prendam Antígone numa gruta na rocha para que morra, sem água e sem comida. Sua decisão muda, subitamente, quando o oráculo de Tirésias lhe é apresentado, aconselhando-o a ceder para não atrair sobre si uma desgraça ainda maior:
“O erro é comum entre os homens: mas quando aquele que é sensato comete uma falta, é feliz quando pode reparar o mal que praticou, e não permanece renitente. A teimosia produz a imprudência. Cede diante da majestade da morte: não profanes um cadáver!” (p. 63)
... eu próprio que ordenei a prisão de Antígone irei, libertá-la! Agora, sim, eu creio que é bem melhor passar a vida obedecendo as leis que regem o mundo!” (p. 69) Com essa frase, Creonte parte para sepultar Polinice e libertar Antígone da prisão. Já era tarde. Antigone havia se enforcado. Hemom suicidou-se na presença do pai, junto ao corpo da noiva. Eurípedes, ao saber da notícia suicidou-se amaldiçoando Creonte, culpado por toda a desgraça. A tragédia que apresenta inicialmente um Creonte soberano acima de tudo e de todos, senhor da vida e da morte de seus súditos, encerra com o mesmo Creonte numa condição miserável, implorando pela própria morte.

Bibliografia:
  • SÓFOCLES (476 aC – 406 aC). Antígone. Tradução J B de Mello e Souza. Versão para ebook (eBooksBrasil.com). 2005.

Bibliografia complementar
Em 1946, o francês Jean Anouilh publicou uma releitura da obra original, mantendo fidedignidade à mesma, porém, inserindo de maneira brilhante alguns atos e utilizando uma linguagem  direcionada aos franceses que, naquele momento, resistiam à dominação nazista. Vale a pena.
  • ANOUILH, Jean. Antígona. Tradução Sidney Barbosa. Brasília/DF. Editora Universidade de Brasília, 2009.