INDÚSTRIA DA MULTA EM CURITIBA

Visita a Curitiba - Jardim Botânico (ago/2011)

Em viagem a Curitiba, no início de agosto de 2011, precisei locar um carro para os deslocamentos. Escolhi, aleatoriamente, uma locadora qualquer e como estava com o pé direito imobilizado, usando muleta por estar impedido de apoiar o pé no chão, outra pessoa conduziu o veículo, durante o período de duração da viagem.

Algumas semanas depois a locadora repassou uma notificação de multa por falar ao celular enquanto dirigia, emitida pelo órgão de trânsito da prefeitura municipal. ABSURDO TOTAL!! Em nenhum momento, em hipótese alguma, foi utilizado telefone celular enquanto se dirigia o veículo, nem para efetuar, nem para receber ligação. 

Como moro em outro estado, impossibilitado de qualquer recurso prévio junto a prefeitura e ao órgão arrecadador responsável pela imposição de uma multa totalmente indevida, enviei essa resposta, imediatamente, à locadora esclarecendo e solicitando que fizesse a gentileza de apresentar a defesa conforme a notificação assegurava a ela o direito e a possibilidade.

Indignado com o absurdo, cheguei a caracterizar a penalidade improcedente como uma "extorsão", pela situação de impotência em que a circunstância me colocou, sendo penalizado por uma infração que não foi cometida e, distante, sem poder cuidar pessoalmente do caso o que levaria (como levou!), obrigatoriamente, à imposição arbitrária da cobrança e ao lançamento de pontos na CNH.

Embora o valor financeiro seja individualmente "pequeno", a simbologia do ato é uma afronta, uma agressão, e deve ser denunciada. Quando a infração existe, é certo que a pena seja aplicada, como já me ocorreu, circunstância em que admiti o erro, paguei e assumi os pontos, inclusive uma vez em que meu carro estava emprestado para outra pessoa. Não foi o caso, em Curitiba, aonde a infração não existiu. 

Documento de notificação.

A locadora PODIA "indicar o condutor infrator, bem como, OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO AO DIRETRAN", conforme mostra a própria notificação. Infelizmente, apesar da minha solicitação, a mesma omitiu-se, recusando-se a oferecer a defesa prévia - alegando que essa não é sua obrigação. E não é obrigação mas, um direito que lhe assistia.

Sem ter com quem contar, solicitei a ela que apresentasse  defesa porque imaginei que uma empresa comprometida com seu cliente faria isso, sem nenhum problema. Afinal, não custaria nada, já que indicou o nome do condutor bastaria acrescentar a resposta que eu enviei por e-mail, no qual assegurei a improcedência do fato, e coloquei os números de celular à disposição para quebra de sigilo de ligações no horário alegado, se fosse o caso.

Para a administração municipal, muito fácil impor esse tipo de arbitrariedade, visto que não precisa nenhuma prova, nem foto ou notificação assinada no ato pelo motorista que, em poucos dias, estará muito longe da cidade e impossibilitado de qualquer reação ou defesa.  Será que bastam as três letras e quatro números de uma placa de automóvel transitando onde está posicionado um agente público para anotar e, utilizando-se de sua fé pública sentenciar a infração: "DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR!"?  Para quem anda todos os dias na cidade e tem o mau costume de usar celular ao volante, a multa pega. Não foi o nosso caso, pois, não usamos o celular ao volante durante a estadia em Curitiba, em momento algum.

Talvez, o artigo de um blogueiro curitibano, escrito um ano antes do episódio, ajude a explicar o porquê dessa imposição arbitrária aos motoristas. Veja: http://magnacuritiba.blogspot.com/2010/08/visite-curitiba-e-ganhe-uma-multa-para.html. 

Portanto, se for a Curitiba,  mantenha-se alerta com a indústria de multas e escolha bem suas parcerias. A experiência que eu tive, nesse quesito, não desejo nem aos inimigos!

Quando eu viajar a passeio escolherei outra cidade, com certeza!! Em relação à locadora,  ela cumpriu bem o seu papel e fez o que era obrigada a fazer nessas situações:  recebeu a notificação, indicou o nome do condutor ao órgão arrecadador, encaminhou a notificação ao ex-cliente e pressionou com sutileza para que pagasse o indevido que passou a ser devido pela não apresentação de defesa no prazo estipulado. Agradeço à locadora, pois ela não era obrigada a fazer mais que isso. Embora eu não pretenda mais utilizar os seus serviços, reconheço que ela fez o que era obrigada a fazer. Apenas não se dispôs a fazer o que podia ser feito - e que faria toda a diferença.  

Uma reflexão para além do fato em si

Encerrado o caso específico, sem me referir a qualquer fato ou empresa em particular, faço ao leitor duas perguntas que, talvez, sejam procedentes para ampliar a reflexão, uma para quem é da área pública e outra para quem é da privada:

• Até quando, em tempos de respeito ao cidadão e de luta pela moralidade na gestão pública, seremos penalizados por infrações que não cometemos?  

• Em tempos de foco e comprometimento com o cliente, até que ponto devem ter preferencia as empresas e os profissionais que apenas fazem o que são obrigados a fazer? Que se limitam a cumprir suas obrigações?

De uma coisa tenho certeza: é nas pequenas coisas e nas pequenas atitudes que construiremos uma sociedade melhor, com uma administração pública mais honesta e empresas privadas mais qualificadas, comprometidas de fato com os seus clientes.

NUNCA SE CALE OU SE AJOELHE DIANTE DA INJUSTIÇA.
NUNCA SE CONTENTE EM SER OU FAZER SÓ O MÍNIMO.
ACEITANDO OU COLOCANDO-SE NESSA CONDIÇÃO,
VOCÊ ESTARÁ ACEITANDO A SER QUALQUER UM,
EM TROCA DE QUALQUER COISA,
INCLUSIVE, DO DESPREZO
DE QUEM NÃO SE CONTENTA E NÃO SE SATISFAZ COM O MÍNIMO.

ESTRATÉGIA E TÁTICA: ELEIÇÕES 2012 EM CAÇADOR

Imagem Partido dos Trabalhadores

Depois do resultado das eleições municipais de 2000 em Caçador, da chegada do PT à chefia do Governo Federal e dos resultados dos mandatos de Lula e de Dilma Roussef, pela 3ª vez consecutiva o PT teria chances concretas para vencer as eleições no município, agora, em 2012.

Lula sempre ganhou em Caçador. Dilma ganhou em Caçador. Por que, então, nas eleições municipais o partido mantinha até 2000 uma votação inferior a 5 % dos votos? Pior que isso. Por que, em sua história, o partido não conseguiu, no município, acumular ganhos políticos mais significativos, em termos de consciência de classe trabalhadora e seu projeto?

As eleições de 2000 confirmaram que não há rejeição da população a um projeto político mais ousado e transformador. Ao ser tratado e chamado de maneira adequada o povo caçadorense respondeu afirmativamente, demonstrando que não rejeita o PT, mas o jeito despreparado, amador e displicente com que é/era tratada por alguns dirigentes sindicais e partidários. 

Em 2000, a campanha foi inserida num processo mais amplo de discussão e ação político de construção partidária, no qual a postura, o método e a radicalidade democrática da direção partidária do período foi determinante e a juventude petista teve participação estratégica. Encerramos a fase destinada a campanha eleitoral com muita clareza sobre as duas tarefas obrigatórias ao partido para vencer as eleições em 2004 e potencializar um processo de transformação na cultura política e na gestão pública local. 

Primeiramente, era necessário continuar o processo de formação na ação dos militantes petistas, em diálogo com a sociedade local, para aumentar as suas capacidades técnicas, políticas, organizativas e de militância, para constituir uma base dirigente capaz de assumir o governo municipal numa perspectiva transformadora. 

A segunda tarefa partidária era a formulação de um projeto de município e um plano de governo detalhado e fundamentado. Com a eleição de um vereador, o partido passou a ter condição de acesso a todos os detalhes do orçamento municípal, sua administração e aplicação - elemento fundamental para formular um projeto de justiça tributária e inversão de prioridades. 

Pelo que sei, o partido não conseguiu fazer as tarefas de casa para as eleições de 2004 e nem para as de 2008, embora tenha tido, desde 2000, pelo menos um vereador exercendo mandato. 

Imagem disponível no Google

CENÁRIO 2012

Chegamos a 2012 com um cenário totalmente inusitado.

Na elite, o que foi sua força tornou-se a sua ruína: dependente de 3 ou 4 nomes que se alternaram no governo de 1976 a 2004, segura de sua imperiosa hegemonia, não preocupou-se em renovar seus nomes. Dos velhos mandatários só restou um que é deputado e outro que - dono de uma das maiores rejeições eleitorais no município - acabou virando prefeito para o mandato tampão, a partir de março de 2011. (Registre-se que, se a cassação tivesse ocorrido antes do final de 2010, a escolha do substituto do cassado deveria ser feita obrigatoriamente por eleição direta. Mera coincidência, a cassação ocorrer só no início de 2011? Talvez.)

Dos novos "representantes" da velha política, Saulo foi cassado. O resto da renovação da elite é um nome que, forjado pelo partido do sogro, de cargo em cargo até conseguir uma vaga como deputado estadual, não assumiu o cargo para melhor servir aos coronéis estaduais e aos seus próprios interesses, na Secretaria de Infraestrutura (uma das que mais movimentam recursos e que, portanto, ótima oportunidade para gerar vultuosos "saldos" para novas campanhas eleitorais). Ou seja, a elite local não tem uma liderança respeitada, reconhecida e com legitimidade para aglutiná-la. Só se manterá no comando do governo municipal se a esquerda for incapaz de fazer o devido enfrentamento.

No PT, um vereador em exercício e uma composição estranha no executivo, onde o partido tem uma vice-prefeita e outros cargos que eu não sei exatamente quais. A minha contrária, - minha, de vários petistas e de grande parcela da população caçadorense -, não muda esse fato: fez-se um arranjo eleitoral, numa situação específica, e a realidade agora é essa. Embora objeto de avaliação, esse fato não pode agora ser o único foco da questão que, para não causar novas polêmicas, vamos admitir hipoteticamente que possa ser tratada como um desvio tático, temporário e complicado.

A grande questão, agora, é: Como tirar desse mal, algum bem? Como partir dessa situação para retomar as tarefas estratégicas do partido para que se aglutine, se organize, se qualifique e faça as tarefas de casa, que estão pendentes desde 2000?

Imagem disponível no Google

Para mim, o primeiro passo é romper com o arranjo  conjuntural feito entre dirigentes partidários e retomar a construção de uma aliança efetiva com a classe trabalhadora do município, independente de filiação, militância ou simpatia partidária. Arranjos têm seu preço e, certamente, afetou a credibilidade do partido no município. Fazer rupturas é um ato de coragem, sem dúvida. Mais que isso, é uma exigência política e histórica. Sem ela (a ruptura), além de não fazer a tarefa de casa, o partido dará aos trabalhadores um péssimo exemplo, fortalecendo localmente a lógica perversa do compadrio, do entreguismo e da rendição aos coronéis, em troca de migalhas e de favores pessoais aos "capatazes".

Feita uma ruptura política fundamentada e séria, é preciso retomar, com urgência a realização das tarefas partidárias: organização e construção partidária, elaboração do projeto de desenvolvimento estratégico e do plano de governo para o município. 

A primeira tarefa é, obviamente, a mais difícil e exigente. Quanto á segunda, com um vereador e os cargos que foram ocupados nesse período, se o partido não tiver as informações necessárias, as condições e a capacidade suficiente para dar conta dela, resta apenas assinar o atestado de incompetência e fechar as portas, em respeito à política, à classe trabalhadora e à população do município.

Não adianta usar como desculpa a atual composição no Governo Federal. Em nível nacional, também, se o PT não construir como partido um movimento de retomada programática, de aliança popular com a classe trabalhadora, e de ruptura com vários grupos que integram a base de governo, vai morrer na vala comum, construindo a própria ruína, refém de velhas práticas, de novos magnatas da política nacional e das nefastas barganhas por cargos e favores. 

Pior que entrar numa cilada é não ter a capacidade de sair dela com inteligência. 

IMPRENSA LOCAL: ASSESSOR OU ACESSÓRIO?

Acerca da minha visita informal à amiga Luciane Pereira, na ocasião, prefeita em exercício de Caçador por alguns dias, em comentário postado em matéria do Diário Caçadorense (http://www.diariocacadorense.com.br/noticias-detalhes.php?id=610), o radialista Flávio Henrique reivindicou a autoria do artigo publicado no site Caçador Online. (http://cacador.net/portal/Noticias.aspx?cdNoticia=17162&cdNoticiaDivisao=4). 

A declaração indevida atribuída a mim, que eu considerava grave se viesse de equívoco ou erro do site, é mais grave ainda por partir de um profissional que presenciou toda a conversa e é ocupante de função pública (ainda que em cargo comissionado), o que lhe impõe a exigência de maior rigor ético e preparo para o tratamento adequado das informações, mantendo fidedignidade aos fatos.
Embora a própria legislação brasileira esteja tratando matéria sobre dispensa de curso superior para o exercício da atividade jornalística, as pessoas que praticam a divulgação de informações - com ou sem qualificação específica - não têm como justificar ignorância, inobservância e desobediência a princípios básicos da profissão, como a responsabilidade pelas informações e a fidedignidade aos fatos, por exemplo.

Resta a uma pergunta elementar: Como o autoria da matéria é de alguém que presenciou a conversa, qual seria a intenção da distorção publicada?
Respeitadas as circunstâncias, é verdade que fiquei contente que Luciane Pereira tenha exercido o cargo de prefeita por alguns dias, embora em termos práticos tenha sido um exercício simbólico por ser um período insuficiente para quaisquer medidas e mudanças significativas.

Prefeito Imar e vice Luciane. foto disponível no Google.

Não tenho uma avaliação sobre o potencial eleitoral da "dobradinha" municipal PMDB e PT, basicamente, por dois motivos. Primeiramente porque o atual arranjo é resultado de um episódio muito conjuntural, acertado por um grupo muito reduzido de dirigentes de ambos os partidos, o que não, necessariamente, traduz a vontade e a compreensão dos seus filiados e dos eleitores. Em segundo lugar, porque a chegada ao governo foi pela via indireta, resultado de acordos no âmbito da Câmara de Vereadores, o que também não é imune a acertos que, talvez, não contem com aprovação da maioria da população.
Porém, tenha ou não potencial eleitoral, desde que soube desse arranjo minha opinião é contrária, visto que um grupo do Partido dos Trabalhadores aliou-se exatamente a uma das alas mais conservadoras, reacionárias e oportunistas do PMDB, como, aliás, ocorre em outros lugares e épocas no velho estilo "se há governo, tô dentro!", de acordo com as conveniências quase sempre particulares. O mesmo grupo (e a mesma família, inclusive) que se alia localmente com o PT ocupa altos cargos comissionados no retrógrado governo  do DEM em SC.

Embora o atual prefeito tenha dado um péssimo exemplo na reta final da campanha de 2000, minha crítica e meu posicionamento nada tem a ver com o resultado eleitoral da época, que foi um marco na história política municipal. Apesar da postura à época raivosa, anti-ética e agressiva do atual prefeito, o sucesso daquela campanha foi possível também pela aliança de princípios que fizemos com parcelas de filiados e eleitores mais progressistas dos outros partidos, inclusive do PMDB. Minha crítica quanto à notícia veiculada restringe-se à forma conveniente utilizada pelo autor da matéria. Ao desviar o foco do assunto, em seu comentário no outro jornal, deixa claro a intencionalidade de manipular a informação, o que é uma agressão à população. A identificação da autoria diminui em partes a responsabilidade do site que veiculou a  matéria recebida da assessoria de imprensa, a qual induziu alguns leitores a equívoco e comentários sem fundamento. 

Foto: Flávio Henrique, disponível no Google.

Caçador merece mais... 
Mais do que merecer uma imprensa profissional, imparcial, capacitada, preparada, ética e responsável, a população caçadorense tem direito a que os ocupantes de cargos públicos tenham ciência de que não podem estar subjugados a interesses privados ou eleitorais.

Quem ocupa um cargo de governo precisa ter consciência de que presta um serviço público, ainda que temporário. A comunicação de um governo é uma grande tarefa de estado e não pode ser reduzida a um serviço pequeno a esse ou aquele partido político, em função de conveniências alheias aos interesses públicos.

Lamento, também, a presunção do autor em "reanimar alguém pra política caçadorense". Embora carreiristas eleitorais utilizem táticas de "tratamento de informações" (manipulação) para alcançarem seus objetivos, isso não serve para lideranças políticas, as quais se constroem em processos sérios e conquistam a confiança popular, ao contrário dos carreiristas a quem interessa apenas o voto a qualquer custo.

De fato, estou há 10 anos residindo fora de Caçador, não tenho pretensões eleitorais e muito menos preciso de tais episódios ou tais profissionais para "reanimar" nada. Tenho grande respeito, reconhecimento e gratidão ao povo caçadorense. Felizmente, em todos os lugares onde vivo e trabalho, consigo o devido reconhecimento por mérito, pela seriedade e pela postura profissional, responsável e coerente que busco manter sistematicamente. Foram essas características, também, que ajudaram a conferir ao PT em Caçador um resultado político diferenciado e vitorioso em 2000 - e serei eternamente grato à população pela confiança depositada e pelo carinho que ainda hoje recebo todas as vezes que volto ao município.

Enfim, não quero nem preciso de foto, de matéria ou de polêmica desnecessária. A intenção foi apenas fazer uma visita e cumprimentar a então prefeita em exercício, sem qualquer outra pretensão e, muito menos, a intenção de usar o episódio ou ser usado por ele. Parafraseando a Bíblia, talvez seja apropriado registrar  só mais uma ideia útil: quem é honesto nas pequenas coisas será também nas grandes, e vice-versa.

Visita à prefeita em exercício x imprensa despreparada

Visita à prefeita em exercício x imprensa despreparada

Aproveitando minha estadia em Caçador fiz uma visita rápida a Luciane Pereira, prefeita em exercício pelo PT, num mandato-tampão para completar a gestão do cassado ex-prefeito Saulo Sperotto do PSDB.

O PT chegou ao poder executivo de forma controversa, em aliança com o PMDB, chefiado por um grupo reduzido de caudilhos e políticos conservadores que sempre usufruíram da máquina pública a serviço de seus interesses privados.

A imprensa local, infelizmente, parece reproduzir o despreparo ou a parcialidade comum à grande imprensa comercial nacional, publicando informações distorcidas e equivocadas e atribuindo-as às pessoas em questão, de acordo com os interesses e conveniências de quem as redige ou de seus mandatários.

Foi o que ocorreu, em relação à visita, quando falou-se uma coisa e a imprensa publicou, exatamente, o contrário, na matéria disponível no link http://www.cacador.net/portal/Noticias.aspx?cdNoticia=17162&cdNoticiaDivisao=4.

Ao deparar-me com tal fato, imediatamente solicitei ao portal que corrigisse as informações, nos seguintes termos:

"Após realizar visita para cumprimentar a prefeita em exercício, fiquei surpreso com o que li no portal Caçador Online. Acredito que tal conteúdo não seja de conhecimento de Luciane e solicito mediação junto aos responsáveis pelo portal para que corrijam imediatamente a matéria, nos termos que enviei comentário aos editores na própria (matéria).

Autorizo a retransmissão dessa ERRATA aos seus contatos de email, para que a população tenha acesso às informações corretas. Em caso de responder à mensagem, favor não utilizar apenas a opção "responder  ao autor".

Segue, o texto enviado ao Caçador Online. Solicito à  assessoria de comunicação desse Gabinete que providencie a imediata correção das informações equivocadas.

"Prezados editores, boa tarde.
A propósito do que conversei durante a visita com Luciane Pereira, ao cumprimentar a prefeita em exercício, não mudei minha posição contrária à composição e à forma como o PT chegou ao poder executivo em Caçador.
Também não acredito na tal "dobradinha" e na minha avaliação o PT deve organizar-se de forma independente, elaborar um projeto consistente de governo e disputar a eleição municipal sem aliar-se a velhos nomes da política conservadora local. O PT tem uma origem transformadora e deve manter-se fiel às suas origens.
Solicito a gentileza de corrigir imediatamente as informações atribuídas equivocadamente à minha pessoa, publicadas nessa matéria, visto que não correspondem aos fatos.
Eduardo Gois de Oliveira
eduardogois@ymail.com"

Os méritos da campanha vitoriosa em 2000 pretencem ao Partido dos Trabalhadores e não a mim, especificamente. Se, de lá para cá, cortaram algumas das flores que semeamos, não permitamos que destruam o jardim todo, porque a primavera virá conosco ou apesar de nós.
Um comprometido abraço e uma boa luta a todos e a todas.

At.
Eduardo Gois de Oliveira"

Caçador: um campeão mundial e muitos campeões

Hoje (16/jan/2012), Caçador - minha cidade amada -, em Santa Catarina, recebeu Junior Cigano, campeão mundial UFC.

Caçador é uma cidade marcada pela desigualdade social e pela exploração excessiva da mão de obra de seus trabalhadores. Junior, filho de uma família humilde, do bairro Jung - um dos bairros mais discriminados da cidade -, saiu, encontrou apoio, dedicou-se e venceu.

Que fique ao empresariado local e aos poderes constituídos a lição: AO INVÉS DE EXPROPRIAR À EXAUSTÃO AS FORÇAS PRODUTIVAS DA NOSSA GENTE EM FUNÇÃO DO LUCRO MÁXIMO A QUALQUER CUSTO, É PRECISO ACREDITAR E INVESTIR NOS TALENTOS, NA CAPACIDADE E NA FORÇA DO POVO CAÇADORENSE.

Esse povo precisa e merece respeito, saúde, educação, trabalho, salário digno; esse povo não precisa caridade, merece ser valorizado, ser reconhecido e ter seus direitos assegurados.

Parabéns, Junior...e parabéns a todos os/as caçadorenses que lutam e vencem, diariamente, na cidade de Caçador ou em qualquer canto do Brasil e do mundo.

Ruas de Filadélfia, uma canção