sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL É COISA SÉRIA

Lendo a avaliação 2010 do poder executivo de Caçador nos deparamos com um fato evidente: o discurso da administração pública parece cópia do discurso da serraria, da velha fazenda e das oligarquias que sempre fizeram na vida pública o que faziam na privada, tratando como particular o patrimônio e o orçamento público. Faltam os aspectos técnicos inerentes à gestão pública, transparência e objetividade na avaliação. Falta o que se poderia chamar "profissionalismo de gestão". Fala-se de maneira genérica em dificuldades enfrentadas e em pouco dinheiro, e que mesmo assim muito se tem feito e que, no futuro, muito mais há que se fazer. Puro amadorismo, ainda mais em se tratando do "homem forte da administração" como apresenta o site oficial da Prefeitura (http://www.cacador.sc.gov.br/portalhome/index.php/noticias/gabinete/489-gabinete-avaliacao-2010). Parece replay da conversa fiada dos fazendeiros a seus peões mal remunerados e sem nenhuma forma se registro e seguridade social: 
"Pois é compadre, o senhor é o melhor homem do mundo. Sem o senhor, o que seria de mim, com essa lida? Eu só não pago mais de meio salário porque a coisa tá difícil mesmo e o senhor tem aí duas cabeças de gado no meu pasto, que tão dando muita despesa. Eu tô meio apertado agora mas, se o senhor cuidar direitinho da outra fazenda que eu comprei e Deus ajudar as coisas vão se ajeitando e ano que vem vai ser melhor." 
Daí a expressão corriqueira na região: "Esperança de pobre é sempre o ano que vem!". É pobre um governo que, na sua avaliação, demonstra não ter um projeto claro para o município. Administrar sem planejamento  consistente é como andar sem rumo e quem não sabe prá onde vai, não chega a lugar nenhum, chega onde não quer ou apenas causa prejuízos a quem está pagando as despesas da viagem - no caso, a população.

É preciso que se diga, senhores chefes e gestores, se houve redução no orçamento público municipal, quais foram as razões e, sobretudo, o que a municipalidade tem feito para sanar os problemas de arrecadação, investir em prioridades corretas e impulsionar um desenvolvimento com sustentabilidade. Se "obras importantes foram realizadas" é preciso mostrar quais foram, quanto custaram, quais são as fontes dos recursos e qual a sua importância estratégia para o bem comum da população caçadorense. É sabido e notório que o município nunca recebeu tanto dinheiro do Governo Federal como nos últimos 8 anos, dos vários ministérios e programas, não importando que o governo municipal e estadual se colocaram explicitamente como adversários do governo Federal.

Mas, é preciso que se pergunte: Os resultados apareceram na mesma proporção? A aplicação tem sido feito adequadamente? A finalidade dos recursos tem sido cumprida? A população tem conhecimento e acesso a essas informações, para que possa acompanhar, avaliar e fiscalizar o que vem sendo feito? Isso é avaliar gestão pública, no início do século 21 (XXI). Sem transparência, informação e controle social, qualquer tentativa de avaliação não passará de generalidades. Uma mãe de família que ganha uma salário mínimo por mês, sustenta 3 filhos e consegue, em um ano, comprar uma geladeira, talvez, seja melhor gestora do que um governante que inaugura uma grande obra sem mostrar quanto custou. É visível que comprar economizar para uma geladeira, ganhando salário mínimo é um grande feito. Fazer uma grande obra, pode ser, se ela atende de fato às necessidades prioritárias, se tem a qualidade desejada, se o custo é adequado e se não serviu como meio para improbidades ou desvios de recursos. 

Os grandes e velhos corruptos, como os MALUF da vida, enriqueceram, exatamente, fazendo grandes obras e fraudando contratos bilionários, sempre amparando-se nas brechas da lei. Novos corruptos procuram se cercar de bons amigos no judiciário, boas assessorias jurídicas e se instalar em chefias de gabinete e em secretarias pelas quais passa grande volume de recursos. Com o PAC, a bola da vez nos estados são as secretarias de Infraestrutura.

O próprio título da matéria ("Quem compara Caçador antes e após esta administração, vê a diferença") precisa ser analisado tecnicamente. Quais são os fatores que levaram às tais supostas diferenças? No caso dos recursos federais, como já se disse, é absurdamente maior o volume de recursos repassados. As "diferenças" nessas áreas são proporcionais a esse aumento? Porque se você recebe 5 vezes mais recursos, as diferenças só serão razoáveis se os resultados forem 6 vezes ou mais superiores ao anterior. Se não tudo permaneceu como estava ou retrocedeu, mesmo que se tenha feito 3 ou 4 vezes mais.

Monitoramento, avaliação e prestação de contas em política pública é coisa séria e exige o respectivo preparo e tratamento. Do contrário vira trololó de um século atrás.

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