ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Foto: FNDE

Segundo a Assessoria de Comunicação do FNDE/MEC, com o objetivo de facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no Distrito Federal e no Entorno da capital federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo uma RODADA DE SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Além de estreitar os laços entre agricultores e gestores públicos estaduais e municipais, o seminário também servirá para ensinar às pessoas envolvidas com a alimentação escolar as normas e regras para a compra direta, sem necessidade de licitação, e detalhar a produção da agricultura familiar local.

Destinação – Promulgada em junho de 2009, a Lei nº 11.947 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. A aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado.

Cronograma dos seminários:
Região - Número de  participantes - Data
Campo Grande - 300 - 31/3 e 1/4
DF e entorno - 300 - 7 e 8/4
Natal - 300 - 28 e 29/4
Fortaleza - 300 - 11 e 12/5
São Luiz - 300 - 24 e 25/5
Teresina - 300 - 8 e 9/6
Campinas - 300 - 28 e 29/6
João Pessoa - 300 - 19 e 20/7
Aracaju - 300 - 3 e 4/8
Maceió - 300 - 17 e 18/8
Belém - 300 - 30 e 31/8
Rondônia - 300 - 8 e 9/9
Roraima - 300  - 28 e 29/9
Rio Branco - 300 - 4 e 5/10
Cuiabá - 300 - 25 e 26/10
Florianópolis - 300 - 8 e 9/11
Curitiba - 300 - 23 e 24/11