CIDADANIA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Está acontecendo, de 22 a 26 de novembro, em Brasília, o III Seminário Nacional de Formação do ProJovem Campo Saberes da Terra. Participam do Seminário cinco participantes de cada estado brasileiro que participam do Programa: dois representantes da Secretaria de Estado da Educação, dois representantes da Instituição Pública de Ensino Superior responsável pela formação dos educadores e coordenadores do Programa e um representante dos movimentos sociais do Campo.

Do estado de SC participam duas professoras da UFSC e o coordenador do Forum Catarinense de Educação do Campo. A Secretaria de Educação não enviou representante, ainda que, na aprovação do Projeto tenha assumido o compromisso de participar de todas as atividades nacionais de formação. O custeio da atividade é feito pelo Ministério da Educação, diretamente, ou por meio do recurso transferido às entidades executoras.

O  ProJovem Campo Saberes da Terra é um Programa do Governo Federal em colaboração com demais partícipes, que tem por objetivo oferecer ensino fundamental com qualificação social e profissional a jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos.

A Coordenação do Programa é feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, que transfere recurso aos estados e às instituições formadoras para executar o Programa. Por meio da formação continuada o Programa oferta curso de especialização ou aperfeiçoamento a aproximadamente 10 mil educadores, em 21 estados. Em torno de 65 mil jovens já estão inscritos no Programa, dos quais 26 mil em atividade.

Santa Catarina teve seu projeto aprovado e recebeu do MEC a metade dos recursos do MEC em 2008, no valor de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais). O início das atividades com as turmas ocorreu no segundo semestre de 2009, quando o estado recebeu a 2ª metade de recursos. Ao todo foram R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais) para atender a 800 jovens. Embora tenham sido inscritos mais de 800 jovens, apenas 450 jovens continuam, hoje, no Programa. Um dos principais motivos, segundo a própria Secretaria de Estado da Educação, é o fato de que o Governo Estadual, mesmo tendo recebido os recursos em 2008, até agosto de 2010 não tinha ainda assegurado o transporte escolar e a alimentação para grande parte das turmas.

Caçador está entre as turmas prejudicadas e dos 25 educandos que iniciaram na turma, apenas 8 estão informados no sistema de monitoramento como em atividade.

O III Seminário Nacional de formação está realizando um balanço geral do Programa e, ao mesmo tempo, em torno do eixo temático “Cidadania, Organização Social e Políticas Públicas”, onde ocupa lugar de destaque a relação entre governos e sociedade civil organizada, o papel dos movimentos e as estratégias necessárias para que o Estado assegure aos povos do campo uma política pública de educação adequada, pública e de qualidade, em todos os níveis.